Senado do Paraguai rejeita pedido de Peña para adiar defesa e retoma processo de impeachment

Fonte: Bem Paraná — Londrina

SÃO PAULO, SP E ASSUNÇÃO, PARAGUAI (FOLHAPRESS) – O Senado do Paraguai recusou, em sessão de tensão elevada nesta sexta-feira (6), o pedido do presidente Santiago Peña por uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa no processo de impeachment. Com a decisão, o líder conservador ou seus advogados foram convocados se apresentar ao plenário e expor seus argumentos.

Os dois advogados de Peña chegaram ao Congresso por volta das 13h. Peña não compareceu. Durante a sessão, a defesa questionou a condução do processo e afirmaram que Peña não teve tempo suficiente para preparar sua defesa, em razão dos prazos impostos pelo Senado. O advogado Adolfo Ferreiro disse que o pedido de impeachment se baseia em provas frágeis, que classificou ironicamente como “provas de tesourinha”.

Na sequência, Preda chamou a acusação de “fracasso estrondoso”. A defesa também pediu que os senadores aceitem a renúncia já apresentada por Peña e encerrem o processo. O advogado advertiu ainda que, se o presidente for destituído por meio de um procedimento irregular, poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Os senadores, porém, rejeitaram as objeções apresentadas pela defesa, que questionava o rigor das provas, e aprovaram, por unanimidade, a admissão das provas apresentadas contra o presidente.

Assim, documentos, relatórios e antecedentes incluídos na acusação passam a integrar formalmente o processo. A decisão abre caminho para a etapa final de alegações e julgamento.

O Senado havia retomado o julgamento pela manhã, por volta das 11h, por causa do escândalo de fraudes envolvendo o Ueno Bank, principal banco digital do país. O colapso da instituição financeira congelou os depósitos de milhões de clientes e provocou uma onda de protestos.

Em nota enviada ao presidente do Senado, Basilio Núñez, Peña afirmou mais cedo nesta sexta que o prazo dado não era suficiente. O presidente paraguaio apresentou sua renúncia na quinta-feira (5), mas segue provisoriamente no cargo, já que o Congresso deixou o pedido em suspenso enquanto avança com o processo de destituição.

Núñez havia anunciado que o julgamento político seria realizado em cinco sessões, conforme o regimento interno do Congresso. O parlamentar disse que a Casa precisa seguir o regimento com rigor porque o Paraguai já enfrenta questionamentos de ex-presidentes em organismos internacionais.

Ele citou o caso do ex-bispo de esquerda Fernando Lugo (2008–2012), destituído em um processo relâmpago em 2012 após o massacre de Curuguaty. A Suprema Corte rejeitou as ações do ex-presidente contra a destituição, mas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos admitiu, em dezembro de 2021, analisar sua denúncia contra o Estado paraguaio, e o caso segue aberto.

Enquanto o Congresso do Paraguai discutia o futuro do presidente Santiago Peña, manifestantes se reuniam na Praça de Armas, ao lado da sede do Legislativo, para exigir sua saída. Um cartaz com a inscrição “Fora Peña”, em guarani, resumia o sentimento dos presentes.

O policiamento nas imediações foi reforçado após os embates com as forças de segurança nos últimos dias, com a presença de agentes da polícia e de um caminhão-tanque. “Santi, seu lixo, você tem que sair” e “o Paraguai é de todos, o povo não vai mais permitir isso”, gritavam os manifestantes.

Miguel Díaz Candia, presidente da Associação de Aposentados do Paraguai e um dos participantes do ato, afirma que entre os prejudicados do escÂndalo estão poupadores, aposentados e investidores estrangeiros, incluindo brasileiros e argentinos, e cobra a devolução dos recursos.

Peña anunciou sua renúncia à Presidência depois que seu próprio partido retirou o apoio a ele no Congresso. Em um vídeo publicado na rede social X, pediu desculpas à população caso tenha falhado durante seu mandato.

O anúncio de sua saída ocorreu enquanto a Câmara dos Deputados analisava a abertura do processo de impeachment. Até mesmo a base governista anunciou que votaria a favor da medida, abrindo caminho para que a acusação fosse aprovada por unanimidade.

A Câmara seguiu com a votação, e os 78 parlamentares presentes aprovaram por unanimidade a abertura do processo de impeachment. Caberia ao Senado dar a palavra final sobre se haveria continuidade do processo de destituição ou se a renúncia do presidente seria aceita.

Ao longo da tarde, em sessão conjunta do Congresso, a votação sobre a renúncia de Peña terminou suspensa após governistas abandonarem o plenário durante a votação nominal, em uma aparente manobra para deixar a sessão sem quórum necessário.

No mesmo dia, o ministro do Interior, Enrique Riera, renunciou ao cargo. Com a saída, ele voltará a ocupar uma cadeira no Senado.

O resultado terá impacto direto sobre a situação política e judicial de Peña. Caso a renúncia tivesse sido aceita, o presidente poderia assumir o cargo de senador vitalício, condição reservada aos ex-presidentes paraguaios que lhes permite integrar o Senado, com direito a participar dos debates sem votar e com imunidade parlamentar. Sem decisão sobre a renúncia e impedido pelo processo político no Congresso, Peña pode ser alvo de processos judiciais.

Nesta semana, as denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank levaram à prisão de oito pessoas ligadas à instituição financeira, protestos em frente às agências bancárias e o anúncio de fechamento do banco e do início do processo de recuperação judicial.

A crise também levou à renúncia do presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo, nomeado ao cargo por Peña, que foi investidor da holding do Ueno Bank até março de 2025. A oposição acusa Peña de tomar decisões regulatórias favoráveis ao Ueno Bank e de concentrar recursos previdenciários na instituição, em meio a um possível conflito de interesses decorrente de seus vínculos passados com o banco.

A Procuradoria-Geral do Paraguai anunciou a abertura de uma investigação criminal contra Peña por fatos relacionados à supervisão e à resolução do Ueno Bank S.A. e à aplicação de recursos públicos na instituição.

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